Parecer 0554/2003
Credencia o Colégio Cavalcante, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
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Parecer 0553/2003
Credencia a Escolinha Shalom Tia Wilsa, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0552/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Tia Rose Ltda, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2004.
Parecer 0551/2003
Credencia a Associação Escolinha Beneficente da Comunidade Conjunto Ceará, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.
Parecer 0550/2003
Responde consulta ao Vereador Elder Albuquerque Aguiar, sobre o aspecto legal do Projeto de Lei Nº 005/2003 da Câmara Municipal de Moraújo.
Parecer 0549/2003
Aprova proposta de avaliação apresentada pela Secretária de Educação do município de Acaraú.
Parecer 0548/2003
Apresenta posicionamento, a pedido de proposta de avaliação oriunda da Escola de Ensino Fundamental Senador Carlos Jereissati, do município de Jardim-Ceará.
Parecer 0547/2003
Declara a equivalência de estudos aos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jessica Borchert Braga na escola americana.
Parecer 0546/2003
Credencia o Centro Educacional Moreira Lima, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0545/2003
Credencia o Colégio São Carlos, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0544/2003
Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0543/2003
Credencia o Colégio Emanuel, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0542/2003
Credencia a Escola Sonho Encantado, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0541/2003
Credencia a Escolinha Casinha do Saber, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0540/2003
Credencia a Escolinha Padre Pessoa, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0539/2003
Credencia da Escola Pequeno Burguês, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0538/2003
Credencia o Colégio Batista Nova Jerusalém, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2004.
Parecer 0537/2003
Credencia o Instituto Pedagógico Mundo Verde, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0536/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Coelho de Paula, em São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0534/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Sebastião Mendes Pereira Bom Samaritano, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de