Parecer 0594/2003
Aprova a inclusão de “Educação Ambiental e Patrimonial” na parte diversificada do currículo de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Paulo VI.
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Parecer 0593/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Novo Oriente, de Maracanaú, e reconhece a título precário, o curso de ensino fundamental , até 31.12.2004.
Parecer 0592/2003
Recredencia o Centro Educacional Pequeno Príncipe, de Lavras da Mangabeira, autoriza o curso de educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.
Parecer 0591/2003
Recredencia o Centro Educacional Aderaldo Mano, de Senador Pompeu, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0590/2003
Recredencia o Centro Educacional João XXIII, em Pentecoste, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, apartir de 2002, até 31.12.2006.
Parecer 0589/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio São Francisco de Assis, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e os aprova na modalidade
Parecer 0588/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia de Várzea Alegre, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0587/2003
Credencia a Escola Pingo de Gente, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2003.
Parecer 0586/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ayres de Sousa, de Sobral, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200
Parecer 0585/2003
Recredencia o Colégio São Francisco de Assis, de Juazeiro do Norte, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0584/2003
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Ferreira Lustosa, de Lavras da Mangabeira, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0583/2003
Recredencia a Escolinha Pintando o Sete, de Crato, e autoriza o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0582/2003
Altera o Parecer 233/2003, o qual responde consulta da Secretaria de Educação Básica sobre o perfil de candidatos para o concurso de professores para o Ensino Médio.
Parecer 0581/2003
Credencia a Escola Especial Tia Dora, nesta Capital, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, e os aprova na modalidade educação especial, até 31.12.2005.
Parecer 0580/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2005.
Parecer 0579/2003
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Uruçu, de Ubajara, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005, e Maria de Nazaré Paz
Parecer 0578/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Centro Educacional Raízes e Asas, de Aracati, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2005, e autoriza Maria Josenilda Virgínia da Costa a exercer
Parecer 0577/2003
Credencia a Escola Creche Bem-Me-Quer, nesta capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, por 05 (cinco) anos, até 31.12.2007.
Parecer 0576/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Edmar Sena, de Aracati, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2007.
Parecer 0575/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Farias Brito, de São Benedito, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.