Parecer 0440/2004
CANCELADO
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Parecer 0439/2004
CANCELADO
Parecer 0438/2004
Dispõe sobre equivalência de estudos em escola estrangeira a favor de André Saade Montenegro
Parecer 0437/2004
Regularização da vida escolar de Marcos Antonio de Sousa
Parecer 0436/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Daniele Gonçalves Portela na escola estrangeira e declara como concluído o ensino médio.
Parecer 0435/2004
Aprova mudança de sede da Escola Nossa Senhora Aparecida, na Rua Guilherme Rocha, Nº 1426, com validade até 31.12.2004
Parecer 0434/2004
Declara extinto, a pedido o Instituto Domingos Sávio.
Parecer 0433/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edite Alcântara Mota, de São Gonçalo do Amarante, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da educação de jovens e
Parecer 0432/2004
Credencia a Escola de Ensino Infantil de São Roque, no Distrito de São Roque, Croatá, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2005.
Parecer 0431/2004
Permite estudos domiciliares ao aluno Mário Henrique Nascimento Teófilo de Oliveira, de acordo com sua necessidade atual de acompanhamento.
Parecer 0430/2004
Responde a consulta de Marilene...
Parecer 0429/2004
Credencia o Colégio Elite, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0428/2004
Responde a consulta de Maria...
Parecer 0427/2004
Responde a consulta de Maurílio...
Parecer 0426/2004
Altera a letra "c" do item "4"...
Parecer 0425/2004
Credencia a Escola Especial e Profissionalizante Alexandre Sousa Ponte, em Sobral, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e
Parecer 0424/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, de Fortim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, desde 2001 até 31.12.2006.
Parecer 0423/2004
Recredencia o Patronato Tenente Ângelo de Siqueira Passos, em Viçosa do Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0422/2004
Recredencia como instituição de ensino superior, a ESPCE...
Parecer 0421/2004
Aprova o quadro curricular do ensino noturno da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, de Caucaia.