Parecer 0520/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Pinheiro, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental a partir de 2003, até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor do p
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Parecer 0519/2004
Recredencia o CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Russas, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a
Parecer 0518/2004
Recredencia a Escola Municipal Economista Nilson Holanda, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006
Parecer 0517/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores Menezes de Almeida, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens
Parecer 0516/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0515/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Braga da Rocha, de Caucaia, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.
Parecer 0514/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gotardo José Benevides Sales na escola estrangeira e declara, como concluído, o ensino médio.
Parecer 0513/2004
Regularização da vida escolar de Luciana Raquel Rebouças de Holanda Rolim.
Parecer 0512/2004
Regularização da vida escolar de Márcio Marques Dourado.
Parecer 0511/2004
Regularização da vida escolar de Amanda Pereira de Azevedo.
Parecer 0510/2004
Regularização da vida escolar de Joabe Ferreira Inácio.
Parecer 0509/2004
Autoriza a Secretaria de Educação Básica incluir a disciplina Marketing Imobiliário aos exames de Suplência Profissionalizante do Técnico em Transações Imobiliárias.
Parecer 0508/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Malveira Ary
Parecer 0507/2004
Recredencia a Escola Pedagógica Maria Helena Silva S/C Ltda, em Caucaia, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.
Parecer 0506/2004
Dispõe sobre a condição de o bacharel em Ciências Sociais, mediante o Programa Especial de Formação Pedagógica, habilitar-se para lecionar, na Educação Básica, a disciplina Sociologia.
Parecer 0505/2004
Regulariza a vida escolar de Raimundo André Galdino da Silva.
Parecer 0504/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, de Pacatuba, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na
Parecer 0503/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Alencar de Figueiredo, de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adulto
Parecer 0502/2004
Credencia a Creche Valderina Botelho do Carmo, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2010.
Parecer 0501/2004
Credencia a Creche Mãe Rita, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2008, e o exercício de direção da referida Creche em favor de Francisca Aurisângela da Silva Possidônio, até ulterio