Parecer 0561/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Teixeira Pimentel Lima, na Trinity Catolic High School, na cidade de Newton, Estado de Massachusetts, USA.
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Parecer 0560/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Oliveira Abrantes de Lacerda, na Puxico High School, na cidade de Puxico, Estado de Missouri, USA.
Parecer 0559/2004
Cancelado
Parecer 0558/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edmundo Rodrigues Filho, na Montville High School, na cidade de Oakdale Connectiaut, USA.
Parecer 0557/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Torres Lima Vieira, na Gov John Rogers High School, na cidade de Puyallup, Estado de Washington, USA.
Parecer 0556/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.
Parecer 0555/2004
: Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lara Facó Santos, na John Adams High School, na cidade de South Bend, no Estado de Indiana , USA.
Parecer 0554/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.
Parecer 0553/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.
Parecer 0552/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Barreto Medeiros, em escola estrangeira.
Parecer 0551/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
Parecer 0550/2004
Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
Parecer 0549/2004
Credencia a Creche Senador Carlos Jereissati, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
Parecer 0548/2004
Credencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 4ª série, com prazo limite em 31.12.2005.
Parecer 0547/2004
Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até u
Parecer 0546/2004
Homologa a nova proposta de mapa curricular para ser adotada em 2004, no ensino médio.
Parecer 0545/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronaldo Carvalho Viana, em escola americana.
Parecer 0544/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiana Sarquis Melo Amorim Tavares, em escola americana.
Parecer 0543/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Katherine Brasil Graça.
Parecer 0542/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelo Martins Gentil Júnior, em escola estrangeira, e declara concluído o ensino médio.