Parecer 0556/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.
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Parecer 0555/2004
: Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lara Facó Santos, na John Adams High School, na cidade de South Bend, no Estado de Indiana , USA.
Parecer 0554/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.
Parecer 0553/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.
Parecer 0552/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Barreto Medeiros, em escola estrangeira.
Parecer 0551/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
Parecer 0550/2004
Recredencia a Escolinha Pequeno Aprendiz, nesta Capital, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31.12.2005.
Parecer 0549/2004
Credencia a Creche Senador Carlos Jereissati, em Pacatuba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
Parecer 0548/2004
Credencia o Educandário El Shaday, nesta Capital, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 4ª série, com prazo limite em 31.12.2005.
Parecer 0547/2004
Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até u
Parecer 0546/2004
Homologa a nova proposta de mapa curricular para ser adotada em 2004, no ensino médio.
Parecer 0545/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ronaldo Carvalho Viana, em escola americana.
Parecer 0544/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiana Sarquis Melo Amorim Tavares, em escola americana.
Parecer 0543/2004
Examina pedido de equivalência de estudos feitos em escola estrangeira por Katherine Brasil Graça.
Parecer 0542/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelo Martins Gentil Júnior, em escola estrangeira, e declara concluído o ensino médio.
Parecer 0541/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Ximenes Veríssimo, nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0540/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monic Sabóia Lins Melo na Hooks High School do Hooks Independent School District, da cidade de Hooks, Texas, USA.
Parecer 0539/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Tatiane Leiva Miranda, em escola americana.
Parecer 0538/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Leite Caminha em escola americana.
Parecer 0537/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Walter Saunders Pacheco do Vale, em escola americana.