Parecer 0840/2004
Recredencia o Patronato e Escola Normal Dona Zefinha Gomes, de Milagres, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência ate 31.12.2007.
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Parecer 0839/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, de Mombaça, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0838/2004
Credencia o Instituto Educacional Elim, em Pedra Branca, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, com vigência até 31/12/2006.
Parecer 0837/2004
Recredencia a Escolinha Tia Marta, em Guaiuba, reconhece o curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0836/2004
Posiciona-se diante da transferência compulsória, do aluno Ítalo Siqueira Ferreira Marques, por iniciativa da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco.
Parecer 0835/2004
Declara inidôneo para a função de diretor de escola o Sr. Clóvis Robson das Candeias Cordeiro e irregular o Curso Opção, nesta capital.
Parecer 0834/2004
Responde consulta sobre carga horária mínima para curso de educação de jovens e adultos.
Parecer 0833/2004
Posiciona-se quanto à queixa de Elzenir Fradique Accioly Machado, no que se refere à transferência de seu filho, expedida pelo Colégio Farias Brito Odilon Braveza, nesta Capital.
Parecer 0832/2004
Recredencia o Instituto Pedagógico Nossa Senhora de Fátima, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j
Parecer 0831/2004
Recredencia o Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente – CAIC – Dom Antônio Campelo de Aragão, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os
Parecer 0830/2004
Recredencia o Colégio Sebastião de Abreu, em Maranguape, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006.
Parecer 0829/2004
Credencia o Educandário Cristo, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0827/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0826/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Martinz de Aguiar, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 0825/2004
Reconhece o curso de ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Manuel Sátiro, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Manuel Sátiro, em Jaguaruana, até 31.12.2007 e aprova a m
Parecer 0824/2004
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fausto Dário Sales, em Caucaia, autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.
Parecer 0823/2004
Responde ao Ofício nº 147/04 – Dir. Pedagógica, de responsabilidade do Cel PM Carlos Alberto de Oliveira
Parecer 0822/2004
Posiciona-se quanto à inscrição no concurso de admissão ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, a pedido de Francisca da Silva Evangelista, mãe de candidato à 1ª série daquela instituição.
Parecer 0821/2004
Autoriza o avanço progressivo para a última etapa do ensino médio, mediante avaliação do aprendizado.
Parecer 0820/2004
Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Angélica Carhuancho Flores, em Lima, Peru.