Parecer 0902/2004
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Limaverde, em Crato, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e autori
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Parecer 0901/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manoel Quaresma dos Anjos, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0900/2004
Regulariza a vida escolar do aluno Francisco Wescley Sousa Marques.
Parecer 0890/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Genuíno Vieira, Boa Viagem, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
Parecer 0889/2004
Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos alunos da Escolinha da Mônica, situada na cidade de Mulungu, Ceará.
Parecer 0888/2004
Credencia a Escolinha Senhora Santana, em Santana do Cariri, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0887/2004
Recredencia o Centro Educacional Major Joel Mendonça Furtado, de Varjota, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0886/2004
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Maia Rebouças, de Pacoti, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31/12/2007.
Parecer 0885/2004
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar, em Uruoca, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, ate 31.12.2007. RELATORA: Regina Maria Holanda
Parecer 0884/2004
Recredencia a Escola dos Meus Sonhos, em Pacujá, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, ate 31.12.2007.
Parecer 0883/2004
Recredencia o Centro de Educação Rural Clóvis de Castro Pereira, em Pacatuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.20
Parecer 0882/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
Parecer 0881/2004
Recredencia a Universidade do Saber, nesta Capital, renova a autorização do funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, até 31.12.2008.
Parecer 0880/2004
Recredencia o Centro de Estudos e Desenvolvimento Sérgio Abreu – CEDESA, nesta Capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Parecer 0879/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Filgueiras Lima, de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprovação na modalidade educação de jovens e adultos,
Parecer 0878/2004
Regularização da vida escolar de Leiliane Clemente Nunes
Parecer 0877/2004
Concede o credenciamento da Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz em Juazeiro do Norte – Ceará, e reconhece, até 31.12.2007, o Curso de Formação de Técnico de Enfermagem com a Qualificação
Parecer 0876/2004
Credencia o Centro Educacional de Crateús / SESC Ler, em Crateús, aprova a educação de jovens e adultos, no nível fundamental, até 31.12.2009, e autoriza o exercício de direção em favor de Elizângela
Parecer 0875/2004
Analisa proposta de regime de colaboração entre o Conselho Municipal de Educação de Maracanaú e o Conselho de Educação do Ceará, quanto à regulamentação da Escola Municipal Indígena de Educação Básica
Parecer 0874/2004
Responde consulta sobre cursos de qualificação existentes na área de deficiência mental e enquadramento da consulente em concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Maracanaú.