Parecer 0943/2004
Responde a Secretaria da Educação Básica sobre a necessidade de edição de lei estadual proibindo as instituições particulares de não expedir diploma ou certificado de conclusão de ensino fund...
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Parecer 0942/2004
Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, de Palhano, renova o reconhecimento do curso de ensino médio e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, de 2004 até 31.12.2007
Parecer 0941/2004
Aprova a mudança de denominação de Escolinha Primeiros Passos para Colégio Ethos Ltda – ME, em Sobral.
Parecer 0940/2004
Altera nome de fantasia de Escola Pequenos Gênios para Colégio Gênios.
Parecer 0939/2004
Aprova a mudança da entidade mantenedora da Escola Rainha da Paz, em Quixadá, do “Centro de Assistência e Formação da Infância” para “Comunidade Rainha da Paz” e autoriza a Profa. Laires Maria Pinheir
Parecer 0938/2004
Aprova o mapa curricular de ensino médio para os turnos diurno e noturno da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta Capital.
Parecer 0937/2004
Orienta procedimentos a serem adotados no tocante à documentação da Escola de Ensino Fundamental Reino Encantado, consumida pelo fogo.
Parecer 0936/2004
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Miguel de Sousa Lobo na República do Cabo Verde.
Parecer 0935/2004
Declara extinto, a pedido, a Epsilon – Escola Oficina do Saber, situada em Fortaleza, na Cidade dos Funcionários.
Parecer 0934/2004
Regulariza a vida escolar de Leandro Ribeiro Sólon Dias.
Parecer 0933/2004
Declara extintos, a pedido, o Patronato Nossa Senhora Auxiliadora e o Colégio Santa Maria Goretti e autoriza o Colégio São Rafael, da mesma mantenedora a permanecer com os arquivos escolares.
Parecer 0932/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, em Pacatuba, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2008.
Parecer 0931/2004
Homologa a aprovação do Regimento Escolar do Educandário São Joaquim, de Missão Velha.
Parecer 0930/2004
Credencia o Colégio Genius, em Pentecoste, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0929/2004
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, em Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adult
Parecer 0928/2004
Recredencia o Centro Educacional Professor Moreira de Sousa, em Juazeiro do Norte, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0927/2004
Credencia o Colégio Tiradentes Aldeota, nesta Capital, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006.
Parecer 0926/2004
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, em Limoeiro do Norte, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adult
Parecer 0925/2004
Reconhece o curso de ensino médio do Colégio Modelo, nesta Capital, até 31.12.2007.
Parecer 0924/2004
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro, como conclusivos do ensino médio da educação básica, os feitos por Carolina Jimenez Calderon em escola da Palestina.