Parecer 0195/2005
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Miguel Ernesto Núñez Morales...
Consulta
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Miguel Ernesto Núñez Morales...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Victor Smill Pilaca Quispilaya...
Regularização da vida escolar de Tharle Gomes da Silva.
Responde consulta ao Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Ana Vieira Pinheiro,...
Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Bezerra Filho, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Homologa o regimento do Colégio Vasco.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano da Costa, de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, de Aracati, autoriza a educa/ção infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e a professora Eliane Santana Pe
Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Helena Verderosi para Colégio Master Sul, ...
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michela Alves Jácome...
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o ensino médio e os aprova na modalidade edu
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Coronel Estevão Alves da Rocha, de Baturité, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2008.
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Emília Freitas, de Aracati, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Regiana da Silva, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de dir
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Paula, de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção escolar em favor de Ana Paula d
Indefere o pedido de credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró.
Responde consulta sobre lotação de professores sem habilitação para suprir carência de Inglês e Matemática, em escolas da zona rural.
Reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Infantil, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú–UVA, exclusivamente para as turmas que já o concluíram e para aquelas em realização e