Parecer 0031/2006
Recredencia o Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática Ltda – CEPEP e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica, por 5(cinco) anos, até 31.12.2010.
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Parecer 0030/2006
Recredencia a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, nesta capital, para ministrar a educação profissional técnica de nível médio, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
Parecer 0029/2006
Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, nesta Capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e autoriza o exercício de direção em favor de Ronald Bezerra Agu
Parecer 0028/2006
Apresenta sugestão de encaminhamento de um aluno portador de necessidades especiais, cuja matrícula foi suspensa por iniciativa da família.
Parecer 0027/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osedu Mangbolo, em escola estrangeira.
Parecer 0026/2006
Regulariza a vida escolar de Jessica Pontes de Oliveira.
Parecer 0025/2006
Responde consulta ao Centro Educacional Padrão S/C Ltda, sobre credenciamento de instituição que oferta cursos de formação inicial e continuada.
Parecer 0024/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Macário Moreira, na Vila de Quincuncá, em Farias Brito, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escol
Parecer 0023/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Senhora Sant’ana, em Catolé, no município de Horizonte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0022/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Dona Sinhá, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil e o exercício de direção em favor de Rozane Vicente dos Santos da Silva, até 31.12.2006.
Parecer 0021/2006
Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0020/2006
CANCELADO
Parecer 0019/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula
Parecer 0018/2006
Credencia a Escola Cantinho do Saber, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0017/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Raimunda de Sousa Lacerda, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0016/2006
Responde a consulta..
Parecer 0015/2006
Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ...
Parecer 0014/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2010.
Parecer 0013/2006
Orienta sobre a regularização de estudos...
Parecer 0012/2006
Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.