Parecer 0004/2006
Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos ...
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Parecer 0003/2006
Credencia o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.
Parecer 0002/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Álvaro Manoel Lopes Soares, em escola estrangeira.
Parecer 0001/2006
Regulariza a vida escolar de Maria Dorislene dos Santos.
Parecer 1003/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Casimiro Bezerra de Araújo, em Caridade, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de joven
Parecer 1002/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio José de Melo, em Jucás, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, até 31.12.2007.
Parecer 1001/2005
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, em Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza o exercício de direção em favor de Dalila Siebra Amaro
Parecer 1000/2005
Recredencia o Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, de Sobral, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vali
Parecer 0999/2005
Credencia o Colégio Oriento, em Guaraciaba do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0998/2005
Recredencia o Centro Educacional Brincando e Aprendendo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008 e homologa o r
Parecer 0997/2005
Recredencia a Escola Gente Pequena, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007.
Parecer 0996/2005
Recredencia o Colégio Torres Vasconcelos, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0995/2005
CANCELADO
Parecer 0994/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Doutor Raul Barbosa, de Jaguaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.
Parecer 0993/2005
Recredencia o Instituto Educacional Moranguinho, desta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o ensino infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0992/2005
Recredencia a Escola Construir o Saber, de Icó, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2006.
Parecer 0991/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Manoel Rodrigues, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2007.
Parecer 0990/2005
Recredencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2006, autoriza o exercício d
Parecer 0989/2005
Credencia a Escola Municipal Maria Dalva Severino Marreiro, nesta Capital, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0988/2005
Credencia o Instituto Educacional Monteiro Lobato, nesta capital, e autoriza o funcionamento dos cursos da educação infantil e ensino fundamental, até 31.12.2006.