Parecer 0089/2006
Credencia o Colégio Santanense, de Santana do Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2007.
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Parecer 0088/2006
CANCELADO
Parecer 0087/2006
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
Parecer 0086/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Amiguinha, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Parecer 0085/2006
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.
Parecer 0084/2006
Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0083/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Regin
Parecer 0082/2006
Credencia o Colégio Arte e Saber, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.
Parecer 0081/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adail Freitas Marinho, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova a oferta da educação de jovens e adultos, até
Parecer 0080/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceru Dr. Aquiles Peres Mota, de Hidrolândia, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza o funcionamento da educação infantil
Parecer 0079/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Joaquim Antônio Albano, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2009,
Parecer 0078/2006
Autoriza o Colégio Carlos de Carvalho, nesta capital, a emitir diplomas...
Parecer 0077/2006
: Dispõe sobre proposta de estudos de recuperação a serem aplicados na Escola de Ensino Fundamental e Médio Profª Marieta Santos, em Acaraú.
Parecer 0076/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Rodrigo Lucena Figueiredo fez em escola estrangeira.
Parecer 0075/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Agapito dos Santos, nesta capital.
Parecer 0074/2006
Concede a autorização a José Correia Mendes para dirigir a Escola Municipal Castro Alves, em Beberibe, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0073/2006
Analisa o regimento escolar da Escola Nossa Senhora da Assunção, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
Parecer 0072/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Competence, nesta capital.
Parecer 0071/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Eduardo Jorge Guedes Valente Leal fez em escola estrangeira.
Parecer 0070/2006
Autoriza o Colégio Ágape a proceder à reclassificação do aluno Gabriel Saraiva Maia, na 8ª série do ensino fundamental.