Parecer 0129/2006
Autoriza Solma Régia Rodrigues da Silva a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, situada no município de Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Consulta
Autoriza Solma Régia Rodrigues da Silva a dirigir a Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, situada no município de Itaitinga, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Responde denúncia feita pelo professor Raimundo Wanilton Chaves Cruz, do Colégio Jenny Gomes , nesta capital.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escol
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Francisco Edmilson Pinheiro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova
Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, por 5(cinco) anos, até 31.12.2
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Grande, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, em Antonina do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Concede a Joelma Fernandes dos Santos Pereira autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no município de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado
Considera que a Universidade Regional do Cariri – URCA, como Universidade, não pode ser credenciada para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, determinando que para esta ofer
Responde à consulta feita pela Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos realizados por funcionários da referida Secretaria, tendo em vista o enquadramen
Declara extinto, a pedido, o Colégio Unigraus, nesta capital.
Declara extinto, a pedido, a Escola Núcleo Educacional Madre Paulina, nesta capital.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidad
Indefere o pedido de recredenciamento do Colégio Municipal Maria Júlia Maia Bonfim, de Uruburetama.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nilda Campos Terceiro, de Pereiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza Maria
Recredencia o Centro Educacional Alfa, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, nas séries iniciais, até 31.12.2007 e indefere a oferta da educação infantil.
Credencia o Colégio São Raimundo...
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa...
Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.