Parecer 0270/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Walfrido Monteiro, de Orós, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
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Parecer 0269/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Educarte, nesta capital, homologa o regimento escolar e autoriza o funcionamento da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, até 31.12.20
Parecer 0268/2006
Recredencia o Instituto Educacional Topo Gigio, nesta capital, renova a autorização para ofertar as séries iniciais do ensino fundamental, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2010
Parecer 0267/2006
Credencia a Escola São Mateus, em Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil e as cinco séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0266/2006
Responde consulta sobre a regularização legal do exercício letivo na educação infantil nos anos setenta.
Parecer 0265/2006
Recredencia o Centro Pedagógico El Shaday, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0264/2006
Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Terezinha Ferreira Parente e renova o reconhecimento do curso do ensino fundamental, a partir de 2004 até 31.12.2008.
Parecer 0263/2006
Recredencia o Colégio Faria Lima, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2005 até 31.12.2008, e
Parecer 0262/2006
Recredencia o Colégio Evolutivo, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jov
Parecer 0261/2006
Posiciona-se sobre a quantidade mínima de alunos em sala de aula, atendendo solicitação da Comissão de Defesa do Direito à Educação.
Parecer 0260/2006
Aprecia e orienta a direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Roosevelt, nesta capital, a regularizar a vida escolar do aluno Francisco Eder Pontes Mendes, concludente da 3ª série do
Parecer 0259/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica...
Parecer 0258/2006
Propõe formas de regularização de estudos a Antonio Marcílio Pinheiro Pereira, que concluiu o curso de ensino médio em escola irregular.
Parecer 0257/2006
Orienta quanto à forma de regularizar a vida escolar do aluno Vânderson Alves de Matos Honorato, promovido, por classificação, do Ciclo II para a 5ª série do ensino fundamental.
Parecer 0256/2006
Recredencia o Colégio Pólos, de Iguatu, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0255/2006
Aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, ofertada pela Escola de Ensino Fundamental e Médio Sales Campos, nesta capital, homologa o re
Parecer 0254/2006
Indefere o pedido de credenciamento do Centro Educacional Maria Dias, nesta Capital.
Parecer 0253/2006
Recredencia o Centro Educacional Cônego Agostinho, de Jaguaruana, renova a autorização para a educação infantil e a educação de jovens e adultos, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundament
Parecer 0252/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Luiza de Teodoro Vieira, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0251/2006
: Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Isabel Hermínia Pinto, em Aratuba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova a educação de jov