Parecer 0310/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, situado na Rua Frei Teobaldo, 646, nesta capital.
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Parecer 0309/2006
Homologa a equivalência de estudos realizados por Nicolas Serguei Pierre Eldarov, em escola francesa.
Parecer 0308/2006
Defere pedido da Associação Cearense de Pequenas e Médias Escolas no sentido de poderem, as instituições de educação infantil, ofertar o 1º ano do ensino fundamental de nove anos.
Parecer 0307/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Prudêncio de Pinho, de Poranga, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adulto
Parecer 0306/2006
Credencia o Centro Educacional Vitória, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir de 2005 até 31.12.2007, e homologa o re
Parecer 0305/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santa Isabel, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalid
Parecer 0304/2006
Acata a municipalização da Escola de Ensino Fundamental José Aloísio Aragão e sugere outras providências.
Parecer 0303/2006
Posiciona-se quanto à regularização e certificação de concludentes da educação de jovens e adultos, do município de Ibaretama, a pedido do supervisor do Núcleo Regional de Articulação e Gestão – NRAG-
Parecer 0302/2006
Recredencia a Escola de Educação Básica Deputado Raimundo Queiroz, de Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2
Parecer 0301/2006
Recredencia o CEJA João da Silva Ramos, de Camocim, renova a aprovação do ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza
Parecer 0300/2006
Credencia a Escola Talismã, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2008.
Parecer 0299/2006
Credencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2005 até 31.12.2008, e homologa o regiment
Parecer 0298/2006
Recredencia o Centro de Educação Efivest, nesta capital, e renova a aprovação dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
Parecer 0297/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, de Ubajara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e adultos, a
Parecer 0296/2006
Recredencia o Instituto Hélio Góes, anteriormente denominado de Instituto de Cegos Doutor Hélio Góes Ferreira, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do
Parecer 0295/2006
Recredencia o Centro Educacional Magister Ltda., nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escola
Parecer 0294/2006
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Papa João XXIII, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, d
Parecer 0293/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Zacarias, de Catunda, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 3
Parecer 0292/2006
Indefere pedido de emissão de certificado de conclusão de ensino médio em favor de Maria Aparecida Gomes Feitosa, de Saboeiro.
Parecer 0291/2006
Prorroga o credenciamento do Colégio Padre Viana, de Brejo Santo, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.