Parecer 0390/2006
Reconsidera o Parecer nº 577/2005; concedendo ao Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, de Santana do Cariri, o reconhecimento do curso de ensino fundamental e a autoriza
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Parecer 0389/2006
Acolhe comunicação do Colégio Intelecto, desta capital, mudando o seu quadro societário e a opção pelo sistema de tributação simplificado – SIMPLES.
Parecer 0388/2006
Adverte ser o não funcionamento de estabelecimento de ensino por tempo indeterminado motivo de extinção compulsória do mesmo.
Parecer 0387/2006
Declara extinta a filial da Creche Escola Brincando e Aprendendo, desta capital, e aprova a incorporação do seu acervo escolar ao da matriz.
Parecer 0386/2006
Concede a Maria do Socorro do Amaral Brasileiro Bezerra a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro Filho, de Juazeiro do Norte, enquanto permanecer no cargo
Parecer 0385/2006
Concede a Francinira Martins da Silva a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Pontes, de Mulungu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0384/2006
Concede a Adilson Izidório Cabral Cruz a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Caboclo, de Caririaçu, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0383/2006
Dispõe sobre retenção de documento escolar por parte do Colégio São Paulo
Parecer 0382/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz Sidrim, em escola estrangeira.
Parecer 0381/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Pedro Daniel Braz Sidrim, em escola estrangeira.
Parecer 0380/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Lali Correia, de Tianguá, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
Parecer 0379/2006
Recredencia o Colégio Evolutivo, de Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jove
Parecer 0378/2006
Recredencia o Centro Educacional Ideal, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental (séries iniciais), a partir de janeiro de 2004 até 31 de dezembro
Parecer 0377/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coronel Joaquim Simão de Oliveira, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundam
Parecer 0376/2006
Homologa a equivalência de estudos...
Resolução CEE nº 376/2006
Concede a Conselheira Antonieta Cals de Oliveira o Título de Conselheira Honorária.
Parecer 0375/2006
Homologa a equivalência dos estudos feitos por Lucas Brasil de Moraes, em escola estrangeira.
Parecer 0374/2006
Credencia a Escola Técnica de Fortaleza – ETEFOR, reconhece o curso Técnico em Prótese Dentária, até 31.12.2011, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0373/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vicente Ferreira do Vale, em Redenção, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, ap
Parecer 0372/2006
Orienta a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE a requerer junto a este Conselho o credenciamento da Unidade de Educação Profissional após a publicação de decreto do poder executivo homolog