Publicações

Parecer 0422/2006

Responde consulta sobre a regularização de vida escolar da aluna Maria Marcolina da Silva Oliveira.

Parecer 0421/2006

Reconsidera o Parecer nº 641/05, recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Escritora Rachel de Queiroz, em Santana do Cariri, autoriza o funcionamento da educação infant

Parecer 0420/2006

Credencia o Centro Educacional Socorro Gomes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com prazo de validade expirando em 31.12.2

Parecer 0419/2006

Responde a consulta formulada pelo professor Antonio Moreira Oliveira, afirmando que o Diploma de Licenciado em Pedagogia a ele outorgado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, em 2001, não o hab

Parecer 0418/2006

Declara extinto, a pedido, o Colégio Maria Mercedes (Moranguinho), nesta capital.

Parecer 0417/2006

Homologa a equivalência dos estudos feitos por Vanessa de Carvalho Portela, em escola estrangeira.

Resolução CEE nº 417/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no ensino médio.

Parecer 0416/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Crispiana de Albuquerque, de Pacatuba, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova o curso de ensino fundamental na moda

Resolução CEE nº 416/2006

Regulamenta o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas e dá outras providências.

Parecer 0415/2006

Dispõe sobre o pedido de inclusão de novas entidades mantenedoras do Colégio Christus, desta capital.

Resolução CEE nº 415/2006

Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 11 da Resolução nº 363/2000, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 438/2012)

Revogada por Resolução CEE nº 438/2012.

Parecer 0414/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31

Resolução CEE nº 414/2006

Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica.

Parecer 0413/2006

Homologa os estudos feitos por Renata Sousa Carneiro, na Argentina, com expedição de certificado de conclusão de ensino equivalente ao do ensino médio no Brasil.

Resolução CEE nº 413/2006

Regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

Parecer 0412/2006

Regulariza a vida escolar de Marcelino da Silva Mota.

Resolução CEE nº 412/2006

Dispõe sobre o tratamento a ser dado à Educação Física nos currículos das escolas de educação básica.

Parecer 0411/2006

Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Zulmira Melo, em Ibiapina.

Resolução CEE nº 411/2006

Fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

Parecer 0410/2006

CANCELADO