Parecer 0484/2007
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, concede autorização ...
Consulta
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2012, concede autorização ...
Credencia a Escola Municipal Juarez Santiago de Lima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em Russas, autoriza a oferta da educação infantil, aprova a educação de jovens e adultos, no nível ...
Responde consulta formulada por professores do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de Acarape, quanto a uma possível ilegalidade de alguns Artigos da Lei nº 251/2001, que dispõe ...
Recredencia a UNIC – Universidade da Criança, em Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental até 31.12.2010, com vigência ...
Autoriza Glicéria Queiróz da Silva a exercer a direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Senador Sá, até 31.12.2008, no cargo comissionado.
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Bárbara Brenda Alcântara Pimentel na Itália.
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Walter Marinho, de Hidrolândia, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação especial e de jovens e adultos,....
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, de Potengi, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova-os na modalidade educação de jovens e ...
Recredencia o Centro de Educação Infantil Stela Maris, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência 31.12.2008.
Recredencia o Centro de Educação Infantil Amor e Vida, em Beberibe, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, homologa o regimento escolar e autoriza o exercício de direção em ...
Recredencia o Centro de Educação Infantil Deuzinda Nogueira Gama, em Beberibe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009.
CANCELADO
Homologa como equivalente aos estudos da 3ª série do nível médio brasileiro os feitos por Carolina Philomeno Pontes nos E.U.A .
Homologa como conclusivo do ensino brasileiro o certificado outorgado a Gottfried Georg Adam pela Staatliche Berufsschule, na Alemanha.
Responde à consulta feita pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos realizados por servidores da referida Secretaria, com vistas à ...
Autoriza a Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, de Juazeiro do Norte, a ofertar o curso Técnico em Enfermagem com a qualificação de Auxiliar de Enfermagem, fora de sua sede, na Escola ..
Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro de Meneses.
Certifica ao Conselho Estadual de Educação que Francisca Ângela dos Santos Oliveira exerce a função de diretora na Escola de Ensino Fundamental Francisco Fernandes Filho, situada no ...
Reconhece como habilitada a exercer a direção da Escola de Ensino Fundamental Francisco Nogueira Cavalcante, no Distrito Barreira das Vianas, em Aracati, a Professora Aldeniza Batista Valente.
Autoriza Raimunda Freire de Gusmão a exercer a direção do Centro de Referência em Educação Infantil Maria Luiza de Sousa, em Santana do Cariri, até 31.12.2008.