Parecer 0474/2024
Recredencia a instituições públicas de ensino...
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Parecer 0473/2024
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Orlando Leite de Macedo...
Parecer 0472/2024
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental mauro Sampaio...
Parecer 0471/2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0470/2024
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal...
Portaria Nº 470
Portaria Nº 470, de 14 de Maio de 2024 – Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.
Parecer 0469/2024
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0468/2024
Autoriza a Especialização Técnica em hemodiálise...
Parecer 0467/2024
Reconhece o Curso Técnico em Instrumento Musical...
Parecer 0466/2024
Autoriza a Especialização Técnica de Nível Médio...
Parecer 0465/2024
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Vida Ativa...
Parecer 0464/2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0463/2024
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Távora Promorar...
Parecer 0462/2024
Recredencia o Colégio Pólos...
Parecer 0461/2024
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ayrton Senna...
Parecer 0460/2024
Responde consulta à Esmec...
Parecer 0459/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0458/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0457/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0456/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos...