Parecer 0745/2007
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Osterno Silva, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este mesmo curso na modalidade educação de jovens e ...
Consulta
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Osterno Silva, de Marco, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova este mesmo curso na modalidade educação de jovens e ...
Aprecia a sistemática de avaliação da aprendizagem adotada pela rede municipal de ensino do município de Acaraú.
Regulariza a vida escolar de Maria da Paz Bandeira Rocha e autoriza a expedição de seus certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.
Acata denúncia e declara extinto o Instituto Educacional Glória Maria, situado à Rua Pinho Pessoa, 432, Joaquim Távora, nesta capital.
Regulariza a vida escolar de Marielen Luciana Cologna, cursada no extinto Colégio Agapito dos Santos, no período de 1995 ao ano de 2004.
Responde consulta sobre o Plano de Cargos e Carreira do magistério do Município de Acarape, encaminhada por Carmem Sílvia Ferreira Santiago, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos ...
Recredencia o Centro de Ensino Técnico Intensivo – CENETI, nesta Capital, para ministrar educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial, e renova o reconhecimento do ...
Credencia o Centro Educacional O Pequeno Príncipe, de Paraipaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, homologa o ...
Dispõe sobre a disciplina Artes como componente curricular obrigatório.
Regulariza a vida escolar de Emanoel dos Santos Araújo.
Recredencia a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico de Enfermagem – Reciclar, em Aracati – Ceará, para a educação profissional técnica de nível médio, renova o reconhecimento do Curso Técnico em En
Homologa como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Lloyd Ryan Viana Kotzebue, em escola estrangeira.
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Rodrigo Magalhães Rebouças Mota em escola estrangeira.
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Núria Maria da Costa Soares, em escola estrangeira.
Homologa, como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os realizados por Simone Rivoli em escola estrangeira.
Dispõe sobre os avanços nos cursos e nas séries permitidas pela Lei nº 9.394/1996.
Regulariza a vida escolar de Valdira Maria dos Santos.
Declara extinta a Escola Normal José Solon Thomé de Oliveira de Uruburetama, e adota outras providências.
Aprecia a Proposta Curricular Pedagógica e aprova a implantação do Curso de EJA, no nível fundamental, referente ao 2º segmento (6ª ao 9ª ano), na rede de escolas municipais de Fortaleza.
Orienta o ex-aluno Roberto Sérgio Andrade Freitas, por intermédio da secretaria escolar do Colégio Ari de Sá, a regularizar sua vida escolar interrompida no 1º ano do ensino médio, nos idos de 1978.