Parecer 0031/2020
Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 28.767.354/0001-85, INEP/Censo Escolar nº...
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Parecer 0030/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, localizada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23069201; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0029/2020
Regulariza a vida escolar de Willian Jackson Câmara da Silva, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0028/2020
Regulariza a vida escolar de Paula Jamille de Alencar Guerra Oliveira, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0027/2020
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA) e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2021...
Parecer 0026/2020
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico em Nível Médio em Prótese Dentária: Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Escola de Formação...
Parecer 0025/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, localizada no município de Quixeramobim, INEP/Censo Escolar nº 23221348; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020...
Parecer 0024/2020
Regulariza a vida escolar de Ana Madeline Castelo Branco, conforme os termos deste parecer.
Parecer 0023/2020
Credencia a Creche Escola Cora Kid’s, com sede na Rua Afonso Celso, nº 1.150, bairro Aldeota, CEP: 60.140-190, nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31.12.2022...
Parecer 0022/2020
Responde a consulta do Colégio Santa Maria Adelaide, instituição sediada nesta capital.
Parecer 0021/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Frota Colares, em escola estrangeira.
Parecer 0020/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lissa Maria Pimentel Dias Branco em escola estrangeira.
Parecer 0019/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Christopher Fontenele Corrêa, em escola estrangeira.
Parecer COVID-19: Volta às Aulas – CNE
Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais.
Parecer 0018/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, localizada no município de Itarema, INEP/Censo Escolar nº 23006307; renova o reconhecimento do curso do ensino médio até 31.12.2020 e dá...
Parecer 0017/2020
Recredencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, INEP/Censo Escolar Nº 23272112, sediado no município de Pentecoste; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ...
Parecer 0016/2020
Responde consulta à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) sobre a necessidade de autorização para o Curso de Formação em Auxiliar de Laboratórios de Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
Parecer 0015/2020
Autoriza Sophia Fernandes Ary a se submeter à avaliação de conhecimentos correspondentes à conclusão do curso de ensino médio.
Parecer 0014/2020
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré, localizada nesta Capital, INEP/Censo nº 23077808; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até...
Parecer 0013/2020
Recredencia o CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, no município de Barbalha, INEP/Censo Escolar nº 23191104, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio na modalidade...