Parecer 0001/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dimas Tadeu Madeira Fernandes Filho, em escola estrangeira.
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Nota Técnica No 003.2020 – Ministério Público
Reorganização do calendário escolar em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 e os impactos sobre a política educacional.
Resolução CEE nº 487/2020
Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo dos anos de 2020 e de 2021, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 486/2020
Dispõe sobre a prorrogação de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, sem interrupção, com validade até 31.12.2021, e dá outras providências..
Resolução CEE nº 485/2020
Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 484/2020
Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Resolução CEE nº 483/2020
Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar e dá outras providências.
Resolução CEE nº 482/2020
Autoriza, em caráter excepcional, a Universidade Estadual do Ceará a proceder a conclusão das atividades de Prática de Laboratório e de Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Licenciatura do semestre letivo 2019.2.
Resolução CEE nº 481/2020
Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). Alterada pela Resolução nº 0484/2020 de 15 de Julho de 2020
Parecer 0369/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmim Pereira Adachi, em escola estrangeira.
Parecer 0368/2020
Autoriza a Secretaria de Educação Básica (SEDUC) a expedir o Diploma de Técnico em Patologia Clínica em favor da aluna Wagna Maria da Silva Rocha Maciel, e dá outras providências.
Parecer 0367/2020
Prorroga, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares, públicas e privadas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de renovação de reconhecimentos...
Parecer 0366/2020
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, n° 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e reconhece o Curso Tec..
Parecer 0365/2020
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os efetivados por Pedro Almir Lucena Magalhães, em escola estrangeira.
Parecer 0364/2020
Credencia o Colégio Oliveira Gomes, INEP/Censo Escolar Nº 23275677, no município de Itaitinga, autoriza a educação infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e homologa..
Parecer 0363/2020
Regulariza a vida escolar de Luís Felipe Fernandes Silva, residente em Alcântaras, conforme os termos deste parecer...
Parecer 0362/2020
Recredencia o Colégio 21 de Abril, INEP/Censo Escolar nº 23064641, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, aprova a mudança de mantenedor de Espaço...
Parecer 0361/2020
Recredencia o Centro de Educação Efivest, INEP/Censo Escolar Nº 23262966, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, ambas as etapas de...
Parecer 0360/2020
Recredencia a Escola de Ensino Médio Walderi Machado, INEP/Censo Escolar Nº 23545550, instituição sediada no município de Horizonte; renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular até...
Parecer 0359/2020
Recredencia o Colégio São Pedro, INEP/Censo Escolar Nº 23260718, localizado no município de Granja; autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundam...