Parecer 0093/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Braima Mané em escola estrangeira.
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Parecer 0092/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Jordan Isaias Tijerino Bonilla em escola estrangeira.
Parecer 0091/2022
Reconhece o curso do ensino fundamental da Escola Novo Milênio INEP/Censo Escolar nº 23245662, Instituição sediada nesta capital, até 31 de dezembro de 2024.
Parecer 0090/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro ,os feitos por Juan Carlos Calani Rodriguez em escola estrangeira.
Parecer 0089/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Christian Martial Rosa de Simedo em escola estrangeira.
Parecer 0088/2022
Regulariza a vida escolar de João Guilherme Madeira Andrade e dá outras providências, conforme os termos deste Parecer
Parecer 0087/2022
Regulariza a vida escolar de Maria Eduarda Oliveira de Souza, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0086/2022
Autoriza o processo de classificação da aluna Maria Camila Lopez Hernandez para prosseguimento de estudos.
Parecer 0085/2022
Autoriza o processo de regularização da vida escolar do aluno Edinaldo da Silva Chaves.
Parecer 0084/2022
Credencia o Centro Educacional Lemuel, INEP/Censo Escolar nº 23274999, Instituição sediada no município de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de...
Parecer 0083/2022
Credencia o Colégio Cláudia Alencar, nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental até 31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0082/2022
Declara extinta a EEIF São José, INEP/Censo Escolar nº 23052180, com sede na Comunidade São José, bairro São José, CEP: 62.750.000, no município de Aracoiaba-CE.
Parecer 0081/2022
Declara extinto o Complexo Cultural Schoenberg, INEP/Censo Escolar nº 23241810, com sede na Rua Eward Maclain, nº 05, bairro Triângulo, CEP: 63.050-300, no município de Juazeiro do Norte-CE.
Parecer 0080/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Cardoso Paulino em escola estrangeira.
Parecer 0079/2022
Orienta o Ministério Público do Estado do Ceará quanto à legislação relativa ao direito à educação inclusiva do público-alvo da educação especial.
Parecer 0078/2022
Recredencia (66) sessenta e seis EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 5 < 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)...
Parecer 0077/2022
Recredencia 07 (sete) EEEPs da rede estadual de ensino, listadas no voto deste parecer com nota 4 < 5 ou sem avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que ofertam cursos...
Parecer 0076/2022
Recredencia (49) quarenta e nove EEEPs da rede estadual de ensino listadas no voto deste parecer, com nota 6 e 7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que ofertam cursos ...
Parecer 0075/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Salvador Gonçalves Peguinho em escola estrangeira.
Parecer 0074/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vittor Rabelo Cunha em escola estrangeira.