Parecer 0066/2022
Declara extinto o Educandário Neuma Maria, INEP/Censo Escolar nº 23194707, com sede na Rua Júlio Braga, nº 300, bairro Parangaba, CEP 60.720.640, nesta capital.
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Parecer 0065/2022
Declara extinta a Escolinha Shalom, INEP/Censo Escolar nº 23260858, na Rua Francisco José da Costa, nº 352, bairro Barroso, CEP 60.862-630, nesta capital.
Parecer 0064/2022
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi de Crateús, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23199733, para atuar com atendimento educacional especializado...
Parecer 0063/2022
Solicita orientações sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.254/2021, que dispôs acerca do acompanhamento integral para educandos com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade...
Parecer 0062/2022
Responde consulta sobre a alteração de carga horária na rede municipal de educação no ano letivo de 2022.
Parecer 0061/2022
Regulariza a vida escolar do aluno João Victor Campos da Silva.
Parecer 0060/2022
Recredenciamento do Centro Referencial de Educação, localizado nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23251999...
Parecer 0059/2022
Recredencia o Centro Educacional Castelo Branco (CECB) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0058/2022
Recredenciamento do Colégio Cívico Militar Academos...
Parecer 0057/2022
Credencia o Centro de Ensino Técnico (CTS), situado na Av. Tristão Gonçalves, 1177, bairro Centro, em Fortaleza-CE, na modalidade Educação a Distância e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio...
Parecer 0056/2022
Declara extinto o Colégio Dom Bosco, INEP/Censo Escolar nº 23246928, com sede na Rua Simão Barbosa, nº 1228, bairro São Matheus, CEP: 62.700-000, em Canindé-CE.
Parecer 0055/2022
Declara extinta a Escola Universo Infantil, INEP/Censo nº 23271957, com sede na Rua Doutor Pergentino Maia, nº 992, bairro Messejana, CEP: 60.840- 045, nesta capital.
Parecer 0054/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Rozenkwit, em escola estrangeira.
Parecer 0053/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sandro Abel Silverio, em escola estrangeira.
Parecer 0052/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Siuna Guad, em escola estrangeira.
Parecer 0051/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Jaime Tavares Ferré, em escola estrangeira.
Parecer 0050/2022
Regulariza a vida escolar do estudante Willame Matias da Silva, matriculado na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na EEFM Dona Luíza Távora – Pio XII, nesta capital.
Parecer 0049/2022
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Jehison Ladislao Meneses Guardia em escola estrangeira.
Parecer 0049/2022
Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, com Habilitação em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança em Regime de Alternância...
Parecer 0048/2022
Orienta sobre a conclusão de turma de Curso na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) no formato de ensino remoto.