Parecer 0017/2026
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Lúcia Barreto...
Consulta
Publicações
20840 resultados
Parecer 0016/2026
Credencia o Centro Municipal de Educação Infantil Cícero Silva Inácio...
Parecer 0015/2026
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria de Fátima Lima Pereira...
Parecer 0013/2026
Recredencia o Centro Integrado do Saber...
Parecer 0012/2026
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança...
Parecer 0011/2026
Reconhece o curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição, por meio de chamada pública específica, de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Parecer 0010/2026
Renova o Reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios...
Parecer 0009/2026
Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP...
Parecer 0008/2026
Prorroga o credenciamento do Centro Educacional Vida Viva...
Parecer 0007/2026
Reconhece o Curso Técnico em Optometria - Eixo Tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, ofertado pelo CTS Cursos...
Parecer 0006/2026
Indefere a solicitação de recredenciamento do CTS Cursos Técnicos
Parecer 0005/2026
Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, eixo tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo...
Parecer 0004/2026
Reconhece o curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Parecer 0003/2026
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 10 DE JULHO DE 2026
Institui as Diretrizes Nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise e interrupções que afetem o cumprimento do calendário escolar, visando à garantia do direito à educação, em observância aos requisitos mínimos obrigatórios de efetivo trabalho escolar, de duzentos dias, previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Parecer 0002/2026
Credencia o Centro de Educação Técnica – CET e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Parecer 0001/2026
Reconhece o Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico: Informação e Comunicação ofertado pelas EEEP...