Parecer 0049/2023
Recredencia a Universidade Estadual Vale do Acaraú com sede na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP: 62.040-370, seus Campi: Betânia, instalado...
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Parecer 0048/2023
Renovação do reconhecimento do curso de Letras (Português/Inglês) - CH, grau bacharelado, com 40 (quarenta) vagas semestrais, sendo 20 (vinte) diurnas para habilitação Letras/Português e 20 (vinte)...
Parecer 0047/2023
Autoriza a descentralização do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, pelo Centro de..
Parecer 0045/2023
Considera credenciada a Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, INEP/Censo Escolar nº 23545380, no município de Pentecoste, e o curso de ensino médio reconhecido, a partir de...
Parecer 0044/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Mafuta André, no Instituto Médio Industrial de Luanda, no município de Luanda, em Angola, no período de...
Parecer 0043/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduardo Kana Nsunda, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na Cidade de Luanda, Angola no...
Parecer 0042/2023
Regulariza a vida escolar da aluna Cassia Bianca Fernando Carneiro, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0041/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonieta Benvinda Cassinda Cachipa, na Escola de Formação Técnica de Saúde do Bengo, localizada na Província...
Parecer 0040/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arcanjo Feliciano de Paquissi Cuvinge, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Kapango - Huambo, localizada...
Parecer 0039/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciano Catarina Morais, no Instituto Politécnico Privado Jerma, na Província de Cabinda, na Angola, no período...
Parecer 0038/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dulce Faustino Artur Muassica, na Escola Secundária Geral Samora Machel, localizada na Província de Quelimane,...
Parecer 0037/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Augusto de Oliveira, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, na Angola, no período de 2015 a 2019,
Parecer 0036/2023
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Livia Araújo Nascimento, conforme os termos deste Parecer.
Parecer 0035/2023
Regulariza a vida escolar do aluno Kayo Gabriel da Costa Rodrigues.
Parecer 0034/2023
Regulariza a vida escolar do aluno André Vieira da Silva Neto.
Parecer 0033/2023
Regulariza a vida escolar da aluna Rayane Gabrielle Rodrigues da Silva.
Parecer 0032/2023
Credencia e autoriza o Colégio Dom Quintino, Censo Escolar n° 23276932, com sede na Avenida Hildebrando de Melo n°1802, bairro Jardim Guanabara, nesta capital, Cep: 60.346-180; autoriza o curso de...
Parecer 0031/2023
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno, Censo Escolar/Inep 23277599, com sede na Av. Antônio Monteiro dos Santos, n° 545, bairro Palestina, Canindé, Ceará, Cep: 62700-000; ...
Parecer 0030/2023
Credencia o CEA – Centro de Ensino Ágape, Inep/Censo Escolar n° 23235764, com sede na Rua Ana Brito, n° 709, bairro Mondubim, nesta Capital, Cep: 60.765-025; e autoriza o curso de Ensino Fundamental..
Parecer 0029/2023
Regulariza a vida escolar da aluna Aisha Sara de Sousa Aguiar.