Parecer 0207/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Administração Pública, grau bacharelado, na modalidade Educação a Distância (EaD), com a previsão de oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, ...
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Parecer 0206/2023
Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, Instituição sediada na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1759, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, Censo Escolar ...
Parecer 0205/2023
Aprova a mudança do nome de fantasia do Centro Educacional Castelo Branco para Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME; e de endereço da...
Parecer 0204/2023
Credencia a Escola Politécnica Metropolitana (EPM-TECH), mantida pela Escola Politécnica Metropolitana de Ensino Ltda., Censo nº 23277696, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de ...
Parecer 0203/2023
Autoriza a mudança de endereço da instituição Alvo – Cursos Técnicos, Preparatórios e Profissionalizantes da Rua Raimundo Machado da Silva, nº 20, Torre 3, Bairro Romeirão, CEP: 63.050-510, no ...
Parecer 0202/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Física, grau Licenciatura, modalidade Presencial, com a oferta prevista de 60 (sessenta) vagas, semestralmente, 30 (trinta) no turno da tarde e 30 (trinta) no ...
Parecer 0201/2023
Orienta a Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente sobre aceleração de estudos para corrigir distorção de idade/série.
Parecer 0200/2023
Recredencia a Escola Creche Planeta do Saber, com INEP/Censo Escolar n° 23337010, Instituição sediada nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de...
Parecer 0199/2023
Recredencia o Colégio Diocesano Padre Anchieta Limoeiro, Instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, Inep/Censo Escolar nº 23271710, renova o reconhecimento dos cursos de ensino ...
Parecer 0198/2023
Recredencia o Educandário Silva Praxedes, Inep/Censo Escolar nº 23226404, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro...
Parecer 0197/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Idilaida Jorge Sanca, no Liceu João XXIII, localizado na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período...
Portaria Nº 197/2023
- Comitê Setorial
Parecer 0196/2023
Recredencia a Escola Aconchego do Universo, Instituição sediada nesta Capital, INEP/Censo Escolar nº 23212187, autoriza o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e ...
Parecer 0195/2023
Responde consulta à Escola de Enfermagem São Camilo de Léllis referente à autorização para oferta de disciplinas teóricas na metodologia Educação a Distância (EaD) para fins de recuperação curricular.
Parecer 0194/2023
Declara extinto, a pedido, o Centro de Formação Profissional (Cefop), Censo Escolar nº 23264748, que teve sua sede na Rua Professor Castelo Branco, nº 615, Bairro Parquelândia, CEP: 60.450-590, ...
Parecer 0193/2023
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a...
Parecer 0192/2023
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem/Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a...
Parecer 0191/2023
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar nº 23272872, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a ...
Parecer 0190/2023
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial e de forma concomitante e subsequente, com oferta de ...
Parecer 0189/2023
Recredencia o Colégio Santa Teresa (INEP/Censo Escolar nº 23210770), Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a partir de 2021, até 31...