Parecer 1006/1999
Regulariza a Vida Escolar de José Charles Souza e Maria da Conceição Rocha, em caráter especial, mediante Avaliação de Conhecimentos.
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Parecer 1005/1999
Regulariza a Vida Escolar dos alunos Jianny Saboia de Oliveira, Manoel Tavares da Silva Júnior e Maria Elma da Cruz Braga.
Parecer 1004/1999
Regulariza a vida escolar de Alvernir Maciel Lopes, em caráter especial, mediante Avaliação de Conhecimentos.
Parecer 1003/1999
Regulariza a vida escolar de Ricardo Bezerra de Molina, matriculado no Colégio La Salle, em Fortaleza - Ceará.
Parecer 1002/1999
Autoriza o exercício de direção da Escola de 1º Grau Maria Angelina Petrola, de Arneiróz-CE, em favor de Antônia Cleuma Alves Bezerra.
Parecer 1001/1999
Autoriza o exercício de direção da Escola Normal Nossa Senhora da Piedade, de Coreaú - CE, em favor de Maria de Fátima Araújo.
Parecer 1000/1999
Regulariza a Vida Escolar de André Luis da Silva.
Parecer 0998/1999
Reconhece a equivalência de estudos e a experiência profissional de Gerson Azevedo Morais aos de Técnico em Eletromecânica para fins de registro no CREA.
Parecer 0999/1999
Regulariza a Vida Escolar de Roberta Alves Nunes.
Parecer 0997/1999
Denega o pedido de equivalência de estudos e autoriza matrícula, em caráter especial, no 2º ano do Ensino Médio, para avaliação dos conteúdos do 4º bimestre, assegurando-lhe, inclusive, estudos de recuperação.
Parecer 0996/1999
Autoriza a classificação da aluna Girlane Franco de Paiva Royvo, na 5ª série do ensino fundamental, independentemente de escolarização anterior.
Parecer 0995/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados pela aluna Carolina Parente Gress do Vale, nos Estados Unidos.
Parecer 0993/1999
Regulariza a Vida Escolar da aluna Meiriane Silva de Sousa, matriculada na Escola de 1º Grau Ary de Sá Cavancante, em Fortaleza - Ceará.
Parecer 0994/1999
Permite Avanços Progressivos, em favor de 19 (dezenove) alunos, matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, de Antonina do Norte Ceará.
Parecer 0992/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados pela aluna Joana Lerche Vieira de Albuquerque, nos Estados Unidos.
Parecer 0991/1999
Autoriza a expedição de Certificado de conclusão do ensino fundamental em favor da aluna Thaís Castro de Lavor.
Parecer 0990/1999
Credencia a Escola Municipal São José, de Mauriti-CE., e autoriza o curso de ensino fundamental.
Parecer 0989/1999
Credencia a Organização Cultural Studium Ltda, de Sobral, e reconhece os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, com validade até 31.12.2001.
Parecer 0988/1999
Credencia o Colégio Maria Ester, de Fortaleza, e autoriza o curso de ensino médio.
Parecer 0987/1999
Credencia a Escolinha Pequenos Gênios, de Guaraciaba do Norte, autoriza os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como o exercício da função de direção, em favor de Maria Vallizabel de Sousa Soares.