Parecer 1064/1999
Regulariza a vida escolar de Maria Emanuela Pereira Modesto.
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Parecer 1063/1999
Regulariza a vida escolar da aluna Silvia Maria Pereira Gonçalves, matriculada na Escola de 1º Grau Estado de Alagoas, em Fortaleza-Ceará.
Parecer 1062/1999
Regulariza a vida escolar da aluna Cristiane Ferreira Lima, matriculada na Escola de 1º Grau Estado de Alagoas, em Fortaleza - Ceará.
Parecer 1061/1999
Regulariza a vida escolar do aluno Paulo Roberto Rodrigues Cândido, matriculado na Escola de 1º Grau Estado de Alagoas, em Fortaleza - Ceará.
Parecer 1060/1999
Regulariza a Vida Escolar de Maria Laurylucy Gomes Soares, mediante avaliação de conhecimentos.
Parecer 1059/1999
Regulariza a Vida Escolar de José Maria Patricio de Melo, mediante exames de avaliação de conhecimentos.
Parecer 1058/1999
Regulariza a Vida Escolar de Taniglaybson Leite da Silva, mediante exames de avaliação de conhecimentos.
Parecer 1057/1999
Regulariza a Vida Escolar de Renato Holanda Lima, mediante avaliação de conhecimentos.
Parecer 1056/1999
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, de Russas-Ceará, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2001.
Parecer 1055/1999
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Gurgel Valente, de Aquiraz-Ceará, reconhece o Curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2001, e autoriza o exercício de direção, em favor de Francisco Carlos da Costa.
Parecer 1054/1999
Credencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, de Itapipoca-CE; e reconhece o curso de formação de professores na modalidade normal em nível médio em regime intensivo.
Parecer 1053/1999
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Tabelião José Ribeiro Guimarães, em Pentecoste-CE; e reconhece o curso de formação de professores na modalidade normal e em nível médio.
Parecer 1052/1999
Credencia o Colégio Carlos de Carvalho, em Fortaleza-CE; e reconhece o Curso de Formação de Professores na modalidade normal, em nível médio, em regime intensivo.
Parecer 1051/1999
Autoriza a mudança de denominação da Escola de 1º Grau Nossa Senhora do Amparo para Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, em Senador Sá-CE.
Parecer 1050/1999
Regulariza a vida escolar de Lindmárcio Chaves Vieira, matriculado na Escola de 1º Grau Avelino Magalhães, em Tabuleiro do Norte, Ceará.
Parecer 1049/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados pelo aluno Júlio de Castro e Silva Almeida, nos Estados Unidos, para continuidade na 3ª série do ensino médio.
Parecer 1048/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados por Gustavo Miranda de Araújo, na Cidade de Porto, em Portugal.
Parecer 1047/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados por Nayara Miranda de Araujo, na cidade do Porto, em Portugal.
Parecer 1046/1999
Autorização para o exercício de direção do Centro Educacional Presidente Kennedy de Limoeiro do Norte – CE, em favor de Francisca Haridene da Silva.
Parecer 1045/1999
Reconhece a equivalência de estudos realizados por João Carlos Peixoto Lima, na Fort Walton Beach High School, nos EUA.