Parecer 0044/1999
Homologa ato de criação da Escola de ensino Fundamental José Ivan Pereira, de Aracati, autorizando o funcionamento, bem como a direção, em favor de Magna Costa Lima.
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Parecer 0043/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Professor Antônio Monteiro, de Aracati, para funcionar com o Ensino Fundamental; e autorização para direção em favor de José Luciano Fulgêncio do Vale.
Parecer 0042/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o auxílio de direção, em favor de Maria Auxiliadora Inácio da Silva Costa.
Parecer 0042/1999
Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati,...
Parecer 0041/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Antônia Auricélia Alves Martins, mediante Adaptação de Educação Artística, em época especial, na Escola de 1º Grau Dr. Hugo de Gouvêa Soares.
Parecer 0041/1999
Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Maria Auricélia Alves Martins...
Parecer 0040/1999
Autoriza regularização de vida escolar de Maria Maíza Oliveira da Silva e de Ítalo José Alves Serafim, mediante avaliação para capacitação, a nível das respectivas competências, para a série do ensino fundamental a que fizer jus.
Parecer 0039/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Priscila Pinto Coelho, mediante exames de capacitação, em nível de sua competência, para classificá-la e matriculá-la na série do ensino fundamental a que faz jus.
Parecer 0038/1999
Equivalência de estudos realizados pelo aluno Daniel Fernandes Bezerra de Meneses nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0037/1999
Autoriza regularização de vida escolar, mediante avaliação em época especial, para complementação curricular da Educação Artística, no Ensino Fundamental, em favor de Maria Efigênia do Nascimento.
Parecer 0036/1999
Autoriza regularização da vida escolar de Maria Elizabete de Souza Silva para complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante adaptação e avaliação de Educação Artística, em época especial.
Parecer 0035/1999
Autoriza Avanços Progressivos em favor de Maria Lilia Farias Santos, Tiago Félix de Melo e Fco Hélio Ferreira dos Santos, matriculados na Escola de 1º Grau Rdo Joventino do Vale, em Beberibe.
Parecer 0034/1999
Autoriza realização de exames em época especial para avaliar o aluno Sebastião Naranjo de Oliveira, em nível de 7ª série, e matriculá-lo na 8ª série do Ensino Fundamental.
Parecer 0033/1999
Equivalência de estudos realizados pela aluna Arsênia Parente Breckemfeld, nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0032/1999
Considera suprida a 4ª série do Ensino Fundamental na vida escolar do aluno Jonatha Henrique Ribeiro Fiúza, da Escola de 1º Grau Visconde do Rio Branco, de Fortaleza.
Parecer 0031/1999
Considera suprida a 7ª série do Ensino Fundamental na vida escolar do aluno Luciano Cavalcante de Sousa.
Parecer 0030/1999
Considera suprida a 2ª série do Ensino Fundamental na vida escolar do aluno Fco Rafael Pereira Lima.
Parecer 0029/1999
Considera suprida a 1ª série do Ensino Fundamental na vida escolar do aluno Diego Félix Herculano Teixeira.
Parecer 0028/1999
Considera suprida a 4ª série do Ensino Fundamental na vida escolar da aluna Kátia Felix Herculano Terceiro.
Parecer 0027/1999
Considera suprida a 2ª série do Ensino Fundamental na vida escolar da aluna Maria Tatiana Cavalcante da Silva, da Escola de Ensino Fundamental Prof. Jáder Moreira de carvalho, de Fortaleza.