Parecer 0052/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de nível superior, os estudos feitos por Antonio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.
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Parecer 0052/1999
Autoriza complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante Avaliação e Adaptação em épica especial, de Educação Artística, em favor de Adnilde Turbano de Santana
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antonio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antônio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de ensino superior, os feitos por Antônio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário Teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de nível superior, os feitos por Antonio Armando Aderaldo Mendonça no Seminário teológico Pentecostal do Ceará, para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 0052 B/1999
Reconhece como equivalentes aos cursos de nível superior, os feitos por Antonio Armando Aderaldo Mendonça no seminário Teológico Pentecostal do Ceará para fins de prosseguimento de estudos.
Parecer 1114/1998
Concede aprovação para implantação, por iniciativa da Secretaria da Educação Básica do Estado, dos Programas de Aceleração da Aprendizagem de Crianças e Adolescentes e de Jovens e Adultos.
Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Parecer 0483/1997
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
Resolução CEE nº 349/96
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.
Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Resolução CEE nº 352/95
Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução CEE nº 351/95
Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.
Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Altera a Lei nº 8.313
, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Parecer 1109/1989
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).