Parecer 0522/2023
Autoriza a flexibilização da oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com base na Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, nas unidades de ensino que integram o Serviço Social...
Consulta
Autoriza a flexibilização da oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), com base na Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, nas unidades de ensino que integram o Serviço Social...
Renova o reconhecimento dos cursos de Letras Língua Inglesa e de Letras Língua Portuguesa, grau Licenciatura, ambos ofertados na modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais por curso, ..
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Idoso, na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Instituto Ateneu, Censo Escolar n° 23275928, mantido por CV&C Cursos e ...
Recredencia o Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo ...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Neirton Silva de Oliveira, na McMinnville High School, localizada na cidade de McMinnville, no ...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Fernando Guerra, na Escola Técnica Nº 35 - Distrito Escolar Nº 18 Ingeniero Eduardo Latzina, na ...
Recredencia o Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, Instituição sediada na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, e mantida pelo ...
Autoriza a oferta da Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ministrada na modalidade Presencial, com a previsão de uma turma de 20 ...
Reconhece o Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de 2 (duas) turmas semestrais, com 20 (vinte) alunos cada, a ser ofertado na modalidade Presencial ...
Autoriza a inclusão da Certificação Intermediária de Qualificação Profissional em Auxiliar Técnico em Enfermagem no Plano do Curso Técnico em Enfermagem, reconhecido pelo Parecer CEE nº ...
Autoriza a reclassificação da aluna Ana Bárbara Fernandes Vieira Correia nos termos deste Parecer.
Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino; de reconhecimento; de renovação de reconhecimento; de autorização de descentralização de cursos e de autorização de polo e especialização técnica de nível médio, após indeferimento.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bruna Barbosa Lanter Cardoso, na RØdkilde Gymnasium High School, Instituição localizada na cidade de Vejle, na ...
Dispõe sobre a extinção do Centro de Formação Peter Pan,Instituição sediada na Rua Coronel Alexandrino, nº 1.030, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte.
Recredencia o Instituto Educacional Integrado (ISEI)/Censo Escolar nº 23462213, mantido pelo Instituto Educacional Integrado Ltda e sediado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, nº 661, ...
Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas da educação básica no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com ...
Dispõe sobre a Nucleação de Escolas Públicasintegrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP)/Censo Escolar ...
Dispõe sobre extinção compulsória do Colégio José de Alencar.