Resolução CEE nº 353/99
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
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Parecer 0009/2026
Equivalência de estudos realizados por Patrícia Lidyane Carlos...
Parecer 0008/1999
Regularização de vida escolar em favor da aluna Lara Aguiar Arruda Coelho...
Parecer 0007/1999
Regularização de vida escolar em favor do aluno André Carvalho de Aguiar Arruda...
Parecer 0006/1999
Equivalência de estudos realizados por Cecília Coral Panaifo...
Parecer 0005/1999
Equivalência de estudos realizados pelo aluno Thiago Borges Marent...
Parecer 0004/1999
Aprova estatuto e regimento da Universidade Vale do Acaraú...
Parecer 0003/1999
Reconhece os estudos de Zélio Queiroga Freire Filho...
Parecer 0002/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Pedro Lopes de Azevedo...
Parecer 0001/1999
Reconhece como equivalentes à 6ª série do ensino fundamental brasileiro os estudos da classe 4ème do sistema francês cursados por David Freitas Moura Mota...
Parecer 1114/1998
Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Parecer 0483/1997
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
Resolução CEE nº 349/96
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.
Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Resolução CEE nº 352/95
Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução CEE nº 351/95
Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.
Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Altera a Lei nº 8.313
, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.