Parecer 0004/2000
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tempo de Aprender, de Maracanaú, autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Solange Tabosa Barroso.
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Parecer 0003/2000
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bezerra de Souza, de Maracanaú, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental e o exercício de direção, em favor de Maria do Socorro de Souza Bezerr
Parecer 0002/2000
Credencia a Escola de 1º Grau Criança Feliz, de Fortaleza, e autoriza o Curso de Ensino Fundamental.
Parecer 0001/2000
Reconhece a Equivalência de estudos, realizados por Rafael de Holanda de Weyne, nos Estados Unidos
Parecer 1030/1999
Parecer 0672/1999
É ilegal a retenção de transferência de aluno em débito para com a escola.
Parecer 0630/1999
Autoriza a escola a classificar aluno, que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
Resolução CEE nº 354/99
Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos na fase de implantação da Lei nº 9.394/96.
Resolução CEE nº 353/99
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Parecer 1114/1998
Parecer 0817/1997
Aprovação de mudança de nome e da entidade mantenedora do Colégio Positivo...
Parecer 0483/1997
Renovação de reconhecimento do Colégio Integral
Parecer 0006/1997
Autorização de Abertura de Anexo...
Resolução CEE nº 349/96
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.
Parecer 1089/1995
Renovação de reconhecimento do Colégio Positivo...
Resolução CEE nº 352/95
Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução CEE nº 351/95
Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.
Parecer 0318/1994
Dispõe sobre o funcionamento, na cidade de Sobral, Ceará, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), por ato de Reconhecimento.
Altera a Lei nº 8.313
, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação. Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Parecer 1109/1989
Dispõe sobre pedido de reconhecimento da Universidade Vale do Acaraú (UVA).