1999
Reconhece a equivalência de estudos de Mariana Vianna de Araújo, realizados na Hope Christian Academy, nos Estados Unidos, aos estudos ministrados em escola brasileira e confirma a matrícula da aluna na 1ª série do ensino médio, no Colégio Farias Brito.
1999
Credencia a Escola Municipal Maria de Castro Bernardo, de Aquiraz, e reconhece o curso de ensino fundamental.
1999
Autoriza a Escola de 1º Grau Helena de Aguiar Dias, em Caucaia, a avaliar, nos termos do Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os alunos Francisco Viana Vieira, Maria de Fátima Garcia Nojosa e Maria Heleni Siqueira do Nascimento.
1999
Declara extinto o Centro Educacional Casemiro Oliveira, de Maracanaú-Ceará.
1999
Responde consulta encaminhada pelo Sr. Prefeito de Tejuçuoca sobre a possibilidade de recursos do FUNDEF.
1999
Responde Consulta da Secretaria Municipal de Chorozinho quanto ao financiamento de cursos com recursos do FUNDEF.
1999
1999
Não existe
1999
Autoriza o Colégio Oliveira Paiva a ministrar, fora da sede, cursos de Educação de Jovens e Adultos, destinados a alunos do ensino fundamental e médio.
1999
Regulariza a vida escolar de Helton Jander Rodrigues de Macêdo, mediante exames supletivos.
1999
Regulariza a vida escolar de Juliane Marques de Pinho, mediante avaliação de conhecimento.
1999
Regulariza a vida escolar de Francidalva Nunes da Silva e Valdenizio Rodrigues de Lima.
1999
Regulariza a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, mediante avaliação de conhecimento.
1999
Autoriza Avanços Progressivos, em favor de Francisca Maria de Jesus, matriculada na Escola Municipal de 1º Grau Governador Gonzaga Mota, em Santana do Acaraú-CE.
1999
Autoriza avanços progressivos, em favor de Glória Maria Ximenes Carvalho, matriculada na Escola de Ensino 1º Grau Prof. Paulo Ayrton Araújo, em Fortaleza.
1999
Regulariza a vida escolar de Cícero Wendel de Oliveira e Francinalda Soares Gomes.
1999
Toma conhecimento do avanço progressivo dos alunos Manoel Messias Maciel da Silva, da 5ª para a 6ª série, e de Francisca Helenir Carvalho das Chagas, da 6ª para a 7ª série.
1999
O avanço progressivo da 4ª para a 5ª série do ensino fundamental da aluna Elaine Ferreira Fernandes é legal.
1999
Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Santiago Teixeira.
1999
Regulariza a vida escolar de Francisca Lúcia Oliveira Campêlo.