Pareceres
Reconhece a equivalência de estudos de Mariana Vianna de Araújo, realizados na Hope Christian Academy, nos Estados Unidos, aos estudos ministrados em escola brasileira e confirma a matrícula da aluna na 1ª série do ensino médio, no Colégio Farias Brito.
Reconhece a equivalência de estudos de Mariana Vianna de Araújo, realizados na Hope Christian Academy, nos Estados Unidos, aos estudos ministrados em escola brasileira e confirma a matrícula da aluna na 1ª série do ensino médio, no Colégio Farias Brito.
Credencia a Escola Municipal Maria de Castro Bernardo, de Aquiraz, e reconhece o curso de ensino fundamental.
Autoriza a Escola de 1º Grau Helena de Aguiar Dias, em Caucaia, a avaliar, nos termos do Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os alunos Francisco Viana Vieira, Maria de Fátima Garcia Nojosa e Maria Heleni Siqueira do Nascimento.
Declara extinto o Centro Educacional Casemiro Oliveira, de Maracanaú-Ceará.
Responde consulta encaminhada pelo Sr. Prefeito de Tejuçuoca sobre a possibilidade de recursos do FUNDEF.
Responde Consulta da Secretaria Municipal de Chorozinho quanto ao financiamento de cursos com recursos do FUNDEF.
Não existe
Autoriza o Colégio Oliveira Paiva a ministrar, fora da sede, cursos de Educação de Jovens e Adultos, destinados a alunos do ensino fundamental e médio.
Regulariza a vida escolar de Helton Jander Rodrigues de Macêdo, mediante exames supletivos.
Regulariza a vida escolar de Juliane Marques de Pinho, mediante avaliação de conhecimento.
Regulariza a vida escolar de Francidalva Nunes da Silva e Valdenizio Rodrigues de Lima.
Regulariza a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, mediante avaliação de conhecimento.
Autoriza Avanços Progressivos, em favor de Francisca Maria de Jesus, matriculada na Escola Municipal de 1º Grau Governador Gonzaga Mota, em Santana do Acaraú-CE.
Autoriza avanços progressivos, em favor de Glória Maria Ximenes Carvalho, matriculada na Escola de Ensino 1º Grau Prof. Paulo Ayrton Araújo, em Fortaleza.
Regulariza a vida escolar de Cícero Wendel de Oliveira e Francinalda Soares Gomes.
Toma conhecimento do avanço progressivo dos alunos Manoel Messias Maciel da Silva, da 5ª para a 6ª série, e de Francisca Helenir Carvalho das Chagas, da 6ª para a 7ª série.
O avanço progressivo da 4ª para a 5ª série do ensino fundamental da aluna Elaine Ferreira Fernandes é legal.
Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Santiago Teixeira.
