Legislação

Pareceres

Anteriores a 2000

Publicações 653

Mais recentes primeiro

1999

Parecer 1187/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias Silva Oliveira, de Maracanaú, e autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção, em favor de Elenira Guedes da Costa.

1999

Parecer 1184/1999

Regulariza a vida escolar, mediante exame de adaptação, em época especial, nas disciplinas Educação Artística, Didática das Ciências, Didática dos Estudos Sociais e Fundamentos Biológicos em favor de vários alunos da Escola de 1º e 2º Graus Professora Marieta Santos, de Bela Cruz-CE.

1999

Parecer 1183/1999

Credencia o Colégio Vitória, de Crateús-CE, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2002; e autoriza a função de direção em favor de Lúcia de Fátima Menezes de Oliveira.

1999

Parecer 1181/1999

Reconhece a equivalência de estudos feitos por Lívia Carvalho Pires, em escola americana, ao ensino ministrado pelo sistema de educação brasileiro e confirma sua matrícula na 2ª série do ensino médio do Colégio Ir. Maria Montenegro.

1999

Parecer 1180/1999

Reconhece a equivalência de estudos feitos por Luiz Távora Sobreira em escola americana ao ensino ministrado pelo sistema educacional brasileiro e referenda sua matrícula na 2ª série do ensino médio no Colégio Christus.

1999

Parecer 1169/1999

Reconhece a equivalência de estudos de Mariana Vianna de Araújo, realizados na Hope Christian Academy, nos Estados Unidos, aos estudos ministrados em escola brasileira e confirma a matrícula da aluna na 1ª série do ensino médio, no Colégio Farias Brito.