Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 1224/1999

Credencia a Escola de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira, de Crateús-CE; autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Maria Ozair Medeiros de Sousa.

1999

Parecer 1220/1999

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Dulce, de Maracanaú-CE; autoriza o curso de ensino fundamental e o exercício da função de direção em favor de Fca Eliesis Gonçalves.

1999

Parecer 1218/1999

Credencia o Centro Educacional Pe. Cícero, de Fortaleza-CE; e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2001; nas modalidades regular e de Educação de Jovens e Adultos.

1999

Parecer 1211/1999

Credencia a Escola de 1º Grau Liceu de Tauá-CE - Lili Feitosa -; e reconhece os cursos de ensino médio e formação para o magistério do ensino fundamental de 1ª à 4ª Série na modalidade normal.

1999

Parecer 1210/1999

Credencia a Escola de 1º e 2º Graus Dep. Jerônimo Alves de Araújo, de Independência-CE; e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio a serem ministrados na Modalidade de educação de Jovens e Adultos, com validade até 31.12.2000.