Parecer 1030/1999
Considera extensivo o sistema de avaliação adotado nos Ciclos de Formação para toda a educação Básica da rede de ensino estadual.
Pareceres
Anteriores a 2000
Parecer 0672/1999
É ilegal a retenção de transferência de aluno em débito para com a escola.
Parecer 0630/1999
Autoriza a escola a classificar aluno que não disponha de histórico escolar, mediante avaliação que defina seu grau de desenvolvimento...
Parecer 0212/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Marjorie Monteiro Guilhon, realizados nos estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0211/1999
Reconhece a equivalência de estudos de Fernando Campos de Andrade, realizados nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0210/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Escola de 1º Grau Joaquim Távora, extinta no ano de 1999.
Parecer 0209/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Núcleo Educacional Balão Mágico, extinto em 31.12.98.
Parecer 0208/1999
Dispõe sobre a suspensão das atividades letivas da Escola de 1º Grau São Pedro, em 1999.
Parecer 0207/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Instituto Beneficente São José, extinto no ano de 1999.
Parecer 0206/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Centro Educacional José de Alencar, em Milhã-CE, extinto em 1999.
Parecer 0205/1999
Dispõe sobre o recolhimento do arquivo do Centro Educacional Freitas Ramos, extinto no ano de 1999.
Parecer 0204/1999
Dispõe sobre o recolhimento do acervo do Instituto Educacional 13 de Maio, de Fortaleza-CE, extinto no ano de 1999.
Parecer 0203/1999
Regularização de vida escolar em favor de Jovenilson de Sousa Silva, em caráter especial, mediante avaliação de conhecimentos.
Parecer 0202/1999
Autorização para o Centro de Estudos Supletivos da Secretaria de Educação Básica realizar, em período especial, exames supletivos em favor de Maximiano Aguiar Rocha.
Parecer 0201/1999
Autorização para o Centro de Estudos Supletivos da Secretaria de Educação Básica realizar, em período especial, exames supletivos em favor de Renata Sobreira dos Reis.
Parecer 0200/1999
Reconhecimento da habilitação em Matemática como plenificação do curso de Ciências Físicas e Biológicas da URCA.
Parecer 0199/1999
Credenciamento do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará para ministrar habilitação de Técnico em Transações Imobiliárias, na forma intensiva, dentro da organização de alternância de períodos de estudo.
Parecer 0198/1999
Concede autorização para o exercício da função de secretária da Escola Técnica padre Odilo Lopes Galvão, em favor de maria Auxiliadora da Costa Souza, em Senador Pompeu-CE.
Parecer 0197/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.
Parecer 0196/1999
A matrícula em curso em nível superior depende da conclusão do ensino médio.