Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0043/1999

Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Professor Antônio Monteiro, de Aracati, para funcionar com o Ensino Fundamental; e autorização para direção em favor de José Luciano Fulgêncio do Vale.

1999

Parecer 0042/1999

Homologa ato de criação da Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o auxílio de direção, em favor de Maria Auxiliadora Inácio da Silva Costa.

1999

Parecer 0041/1999

Autoriza complementação curricular do ensino fundamental de Antônia Auricélia Alves Martins, mediante Adaptação de Educação Artística, em época especial, na Escola de 1º Grau Dr. Hugo de Gouvêa Soares.

1999

Parecer 0040/1999

Autoriza regularização de vida escolar de Maria Maíza Oliveira da Silva e de Ítalo José Alves Serafim, mediante avaliação para capacitação, a nível das respectivas competências, para a série do ensino fundamental a que fizer jus.

1999

Parecer 0039/1999

Autoriza regularização da vida escolar de Priscila Pinto Coelho, mediante exames de capacitação, em nível de sua competência, para classificá-la e matriculá-la na série do ensino fundamental a que faz jus.

1999

Parecer 0037/1999

Autoriza regularização de vida escolar, mediante avaliação em época especial, para complementação curricular da Educação Artística, no Ensino Fundamental, em favor de Maria Efigênia do Nascimento.

1999

Parecer 0036/1999

Autoriza regularização da vida escolar de Maria Elizabete de Souza Silva para complementação curricular do Ensino Fundamental, mediante adaptação e avaliação de Educação Artística, em época especial.

1999

Parecer 0035/1999

Autoriza Avanços Progressivos em favor de Maria Lilia Farias Santos, Tiago Félix de Melo e Fco Hélio Ferreira dos Santos, matriculados na Escola de 1º Grau Rdo Joventino do Vale, em Beberibe.

1999

Parecer 0027/1999

Considera suprida a 2ª série do Ensino Fundamental na vida escolar da aluna Maria Tatiana Cavalcante da Silva, da Escola de Ensino Fundamental Prof. Jáder Moreira de carvalho, de Fortaleza.