Legislação

Pareceres

Anteriores a 2000

Publicações 653

Mais recentes primeiro

1999

Parecer 0055/1999

Autoriza "suprir" as séries do ensino fundamental que foram omitidas na vida escolar de Habib Monte Filho e Rebeca Anselmo Bayde antes de suas matrículas no Colégio Santo Inácio de Fortaleza.

1999

Parecer 0046/1999

Autoriza regularização da vida escolar de Thiago Gomes Fontenele, através de avaliação a nível de 3ª série para matrícula na 4ª série do ensino fundamental no Colégio Mesquita Mendes, de Fortaleza, se aprovado.

1999

Parecer 0045/1999

Homologa ato de criação do Centro Educacional Municipal Raízes e Asas, de Aracati, autorizando o funcionamento de seus cursos, bem como o exercício de direção em nome de Maria Josenilda Virgínia da Costa.