Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0669/1999

Autoriza a Célula de Educação de Jovens e Adultos a promover, em caráter urgente e emergencial, exames supletivos, em favor de Maximiliano Aguiar Rocha, das disciplinas que faltam para a conclusão do ensino médio.

1999

Parecer 0654/1999

Reconhece a equivalência de estudos de Wilson Roberto Landim Júnior, em Santa Cruz - Bolívia, para continuidade de estudos na 8ª Série do Ensino Fundamental no Colégio Batista Santos Dumont.