Legislação

Pareceres

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1999

Parecer 0946/1999

Autoriza a Escola de 1º Grau Clóvis Beviláqua a adotar, para o aluno Emiliano Enrique Pall, em caráter especial, o regime de progressão parcial cursando a 8ª série, com dependência em Matemática da 7ª.

1999

Parecer 0677/1999

Credencia a Escola Municipal Francisca Rocha Magalhães, em Maranguape, reconhece o curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2.003, e autoriza o exercício de direção, em favor de Maria Gorette de Abreu Cordeiro.

1999

Parecer 0676/1999

Regulariza a Vida Escolar de 10 (dez) alunos, matriculados na Escola de 1º e 2º Graus Professora Marieta Santos, em Bela Cruz – Ceará, e indefere o pedido em favor de José Charles Souza e Maria da Conceição Rocha.