Legislação

Pareceres

2026

Publicações 389

Mais recentes primeiro

2026

Parecer 0050/2026

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar NO 23272872, localizado na Rua Cel. Serafim Chaves NO 545, Centro, 62930-000 —Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes — ME, no mesmo endereço para oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, com validade até 31 de …

2026

Parecer 0037/2026

Recredencia, sem interrupção, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental — EEIF Luiza Barbosa Lima e Silva, Inep/Censo Escolar 23246685, sediada no Sitio Campina de Fora, S/N, Zona Rural, CEP 63170-000 — Araripe-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.