Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0070/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Filipe Garcia Canga, na Escola de Magistério “Kimamuenho”, localizada na Província do Bengo, em Angola, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0069/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adilson Pereira, no Liceu Sectorial de São Domingos, localizado na cidade de São Domingos, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0068/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abrão Danfa, no Liceu Regional Hô Chi-Minh/Canchungo, localizado na cidade de Canchungo, Guiné- Bissau, no no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0067/2026

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Liceu Marcionílio Gomes de Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23121459, Instituição sediada na Rua José Carlos Sampaio, nº 401, Centro, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0066/2026

Reconhece os cursos: Técnico em Administração, com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais e Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no formato integrado ao curso de ensino médio, na modalidade Presencial, com 30 (trinta) vagas anuais cada, a serem ofertados pelas Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo (EEMPCs): Francisco …

2026

Parecer 0065/2026

Recredencia a Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep nº 23185570, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio pela Escola Técnica Padrão, Instituição sediada na Rua Santa Efigênia, nº 131, Bairro Messejana, CEP: 60.871-020, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional Padrão S/A …

2026

Parecer 0064/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios, com previsão de ofertar três turmas de até 50 (cinquenta) vagas semestrais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação Eireli, Censo Escolar nº 23270233, instituição sediada na Av. Bezerra …

2026

Parecer 0063/2026

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-estar, a ser ofertado pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23275774, na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral com 30 (trinta) vagas, uma turma noturna das 18h às 22h, de …

2026

Parecer 0062/2026

Renova o credenciamento do Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar/ Inep nº 23209313, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com qualificação profissional/certificações intermediárias em Auxiliar de Secretaria Escolar, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de 80 (oitenta) vagas anuais, com duas turmas …

2026

Parecer 0061/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Lira Clemente, na Polk County Public School, localizada em Haines City, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0060/2026

Recredencia o Colégio Vitorino, Inep/Censo Escolar Nº 23530987, situado na Rua José Vitorino dos Santos, bairro Muriti, 63132-040 – Crato-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0059/2026

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Bosco, Inep/Censo Escolar nº 23010479, situada no Sítio Santa Tereza, Zona Rural, 62360-000 – Ibiapina-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental — seriado e na modalidade educação de jovens e adultos — com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0058/2026

Credencia a Unidade de Negócios Sesi Barra do Ceará, situada na Rua Florêncio de Alencar, nº 900, CEP: 60333-650 – Fortaleza-CE, Censo Escolar/Inep nº 23283025, e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028, nos termos deste Parecer.

2026

Parecer 0057/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Garcia Balangana Neves, no Instituto Médio das Pescas Helder Neto do Namibe, localizado na cidade de Moçâmedes, em Namibe, Angola, no período de 2012 a 2015 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0056/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Raúl Al - ves Costa Machenguira, na Escola Reis dos Reis, localizada na cidade da Beira, Província de Sofala, em Moçambique, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0055/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nivia Alice Paulo Bengui, na Escola de Ensino Secundário Nº 3087 – Menonita, localizada na cidade de Menonita, Luanda, Angola, no período de 2020 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0054/2026

Renova o reconhecimento do curso de ensino médio, ofertado na modalidade educação de jovens e adultos, presencial, pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar/Inep Nº 23185570, instituição de ensino sediada na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP 60871-060 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2026

Parecer 0053/2026

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo Escolar nº 23071095, Instituição sediada na Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, CEP: 60420.570 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0051/2026

Recredencia 39 (trinta e nove) EEEP’s da rede estadual de ensino, tendo como referência de avaliação as notas auferidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/2023 (Ideb), reconhece onze cursos e renova o reconhecimento de 147 (cento e quarenta e sete) cursos profissionais por elas ofertados...