Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0204/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas,...

2022

Parecer 0203/2022

Recredencia o Centro Educacional Merithus, com sede na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 62.880-081, no município de Horizonte, e renova o reconhecimento do Curso de Educação ...

2022

Parecer 0200/2022

Declara extinta a Escola Pequeno Príncipe, Inep/Censo nº 23102268, com sede na Rua Desembargador Américo Militão, nº 175, bairro Centro, CEP: 60.800-000, no município de Quixeramobim-CE.

2022

Parecer 0199/2022

Declara extinto, a pedido, a Escola Risco e Rabisco RR – Unidade II, Inep/Censo Escolar nº 23265922, que teve a sua sede na Rua Santos Dumont, nº 307, Centro, CEP: 62.750-000, no município de ...

2022

Parecer 0198/2022

Recredencia o Colégio 9 de Junho, Inep/Censo Escolar nº 23410639, nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2021, ...

2022

Parecer 0194/2022

Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista, criada pelo Decreto Governamental nº 33.890, de 5 de janeiro de 2021, com o Código do Censo ...

2022

Parecer 0193/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 07 (sete) ...

2022

Parecer 0192/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio pelas 07 (sete) ...

2022

Parecer 0190/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...

2022

Parecer 0189/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 4 (quatro) escolas ...

2022

Parecer 0188/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...

2022

Parecer 0187/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...

2022

Parecer 0186/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no ...

2022

Parecer 0185/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kauê Philip Rocha Cookigman, na Grafton Public School, na cidade de Grafton, em Massachusetts, Estados Unidos da..