Legislação

Pareceres

2022

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Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0223/2022

Credencia a Creche Escola Mundo Infantil, instituição sediada nesta capital; autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de 2023 e homologa o regimento escolar.

2022

Parecer 0213/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro)...

2022

Parecer 0211/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro)...

2022

Parecer 0210/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 74 (setenta e quatro) ...

2022

Parecer 0209/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...

2022

Parecer 0208/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...

2022

Parecer 0207/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 48 (quarenta e oito)...

2022

Parecer 0206/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas, ...

2022

Parecer 0205/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas 09 (nove) escolas, ...