Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0348/2022

Recredencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, instituição sediada na Rua Senador João Cordeiro n° 1.095, bairro Centro, CEP: 62.760-000, no município de Baturité-CE, e mantida por Maria...

2022

Parecer 0346/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Cauet Marinho Chaves no Winthrop High School, na cidade de Winthrop, estado de Massachusetts, Estados...

2022

Parecer 0345/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Almir Gabriel Nogueira Pinheiro na Oak Grove Lutheran School, na cidade de Fargo, estado de Dakota do Norte,..

2022

Parecer 0344/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Larissa Frota de Barros na Marina High School, na cidade de Huntington Beach, estado da Califórnia, Estados...

2022

Parecer 0343/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Matheus Maurilio Schultz Silva na British International School, na cidade de Phuket, Tailândia, no período...

2022

Parecer 0342/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Gracieudo Oliveira da Silva na Minnetonka High School, na cidade de Minnetonka, estado de Minnesota, Estados..

2022

Parecer 0340/2022

Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso de ensino fundamental...

2022

Parecer 0338/2022

Recredencia a Escola Ensino Fundamental Maria Raulino Alcântara de Carvalho, sediada em Alcântara, INEP/Censo Escolar nº 23016833, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino...

2022

Parecer 0337/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio pela EEEP Joaquim Moreira de Sousa até 31 de...

2022

Parecer 0335/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Multimídia – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Alda Façanha, e...

2022

Parecer 0333/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas duas (02) EEEP´s: EEEP...

2022

Parecer 0332/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas duas (02) EEEP´s: EEEP...

2022

Parecer 0331/2022

Recredencia o Instituto Dragão do Mar, sediado na Rua Dragão do Mar Nº 81, bairro: Praia de Iracema, CEP: 60060-390, em Fortaleza-CE; e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional...

2022

Parecer 0329/2022

Responde consulta à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) sobre a veracidade de certificados e diplomas emitidos pelas instituições de ensino no âmbito do Estado do Ceará, conforme os...