Legislação

Pareceres

2022

Publicações 545

Mais recentes primeiro

2022

Parecer 0368/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Andre Tuco Urth no Licée Privé Emile Metz, na cidade de Luxemburgo, no período de 2018 a 2022. ...

2022

Parecer 0367/2022

Reconhece o Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e de forma subsequente ao ensino médio, no âmbito...

2022

Parecer 0366/2022

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial e de forma concomitante e subsequente, pelo Centro Educacional...

2022

Parecer 0365/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, grau bacharelado, ofertado, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa),...

2022

Parecer 0364/2022

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado na modalidade presencial, de forma concomitante e...

2022

Parecer 0363/2022

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade Presencial, de forma concomitante...

2022

Parecer 0362/2022

Declara extinta, a pedido, a Escola de Formação de Auxiliar e Técnico em Enfermagem (Reciclar), Censo Escolar/Inep nº 23251697, que teve sua sede na Rua Coronel Pompeu, nº 720, bairro Centro,...

2022

Parecer 0361/2022

Recredencia a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, ...

2022

Parecer 0360/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Gustavo de Souza Barreira na Escola de Ensino Médio Deer Creek, localizada na cidade de Edmond, Estado de...

2022

Parecer 0359/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Átila Oliveira de Carvalho, na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, na Cidade de Almada, Lisboa, Portugal, ...

2022

Parecer 0358/2022

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Roberto Paulo Soares Silva Neto na Layton Christian Academy, na cidade de Layton, Estado de Utah, Estados Unidos,.

2022

Parecer 0355/2022

Recredencia o Instituto Livre e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação profissional em Auxiliar de Enfermagem,...

2022

Parecer 0354/2022

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), pela Escola Técnica..

2022

Parecer 0353/2022

Solicitação de orientações para o atendimento dos estudantes matriculados em escolas de tempo integral, de forma a garantir o seu direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), posto...

2022

Parecer 0351/2022

Recredencia o Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Avenida Dr. Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, bairro Centro, CEP: 63.900-241, no município de Quixadá; e renova o...

2022

Parecer 0350/2022

Credencia o Centro Técnico Integrado de Saúde (CETIS), instituição sediada na Rua Maria Barbosa, nº 50, bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo; e reconhece o Curso Técnico em...

2022

Parecer 0349/2022

Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Padre Fialho, nº 320, Bairro Centro, CEP: 62.010-330, no município de Sobral, para ofertar o Curso de Educação Profissional...