Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0340/2019

Reconhece o Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio Elite, instituição sediada na Avenida João Pessoa, 6302...

2019

Parecer 0339/2019

Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Educação Portal (IEP), sediado à BR 116 Km 54 -...

2019

Parecer 0335/2019

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação Profissional (CEP), instituição sediada na Rua Dr. Arcelino de Queiroz

2019

Parecer 0333/2019

Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil...