Legislação

Pareceres

2019

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Mais recentes primeiro

2019

Parecer 0359/2019

Responde consulta sobre a matrícula do aluno Jonatas Oliveira Damasceno, na 3ª série do ensino médio na EEM Helenita Lopes Gurgel Valente, no município de Fortim, conforme os termos deste Parecer.

2019

Parecer 0350/2019

Recredencia o Colégio São Pedro, anteriormente denominado Escola Francisco Gonzaga de Sousa, INEP/Censo Escolar nº 23260718, no município de Granja, autoriza o funcionamento da educação infantil...